Informações sobre a Pirataria (Direito e Trabalho)

Dr. Jorge Araújo, o Steve Jobs do Judiciário gaúcho, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Rosário do Sul/RS, escreveua última parte de sua série Notas sobre o crime de pirataria. Altamente recomendável pela clareza com que o juiz se posiciona e esclarece quanto à pirataria.

Não é possível diferenciar o usuário que grava músicas e filmes que obtém da rede mundial de computadores daquele que, por exemplo, imprime as páginas deste blog para leitura posterior. A finalidade do blog é a sua leitura online, de preferência na sua própria página. Todavia na medida em que o usuário imprime e guarda este texto, para seu uso pessoal, ou mesmo para compartilhar com um amigo ou familiar, ele não pode ser considerado como o mesmo criminoso que elabora a partir dele um polígrafo ou livro para vendê-lo ao público, omitindo a autoria.

Recomendo a leitura da última parte (www.direitoetrabalho.com/2008/03/notas-sobre-o-crime-de-pirataria-final/) e então, começar a ler a série do começo:

Aliás, Jorge se coloca cada vez mais como um juíz moderno e atento às mudanças que as novas tecnologias e relações sócio-econômicas associadas à internet operam. Infelizmente, parece ser a excessão que sempre comprova a regra. Apesar de na foto do blog ele estar de gravata e terno, a imagem que faço dele é mais ou menos como se ele fosse o Mac e o resto dos judiciários fosse o Mr. PC, de toga, no comercial da série Get a Mac, da Apple, abaixo.

Divirtam-se.

:-)

‘braços

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Post-it: Tapa no Brecht, o amanhã que se pantere

Mesmo sendo usuário da internet desde 1996 e profissional na área desde 1998, ainda fico meio impressionado com algumas coisas que acontecem no ciberespaço.

Aquele vídeo Tapa na Pantera foi uma febre, mas, sinceramente, nunca achei muita graça. O fato é que a atriz do vídeo, Maria Alice Vergueiro, ganhou destaque com o dito vídeo.

Hoje, estava verificando o wordpress e na lista de “blogs que mais crescem” estava um tal de Lírio do Inferno. O nome me chamou atenção e fui conferir. Já fiquei interessado ao ler no subtítulo “Canções de Bertolt Brecht, Kurt Weill e Hans Eisler, por Maria Alice Vergueiro“, pois venho procurando saber mais sobre Bertold Brecht e Kurt Weill (eles aparecem em 5 lições de alemão da Deutsche Welle que estudei recentemente). Mas a minha surpresa maior foi descobrir que era o blog da Maria Alice, atriz que já tem uma boa kilometragem mas só agora vem aparecendo na “velha grande mídia“, graças ao YouTube.

Impressionante como mesmo com essa “folha corrida” dela, apenas com estas novas ferramentas de comunicação (que vêm quebrando o velho esquema emissor-recepção em massa e substituindo por emissão E recepção em massa) vem sendo conhecida pelo público jovem, e os já não tão jovens assim. E olha que me considero um cara informado e interessado em teatro.

Outra surpresa foi saber que ela gravou um disco com canções de Brecht/Weill, mas ainda não lançou por causa das questões de direitos autorais. Eu tenho certeza que ambos seriam a favores de iniciativas como o Creative Commons e liberariam na boa, mas como não podemos certeza, só posso torcer que uma fita ou cdzinho caia na mão de algum creative common anarquista e corra a web em programas de compartilhamento (por enquanto estão lá no site via Odeo Player) e que a Maria Alice arrebanhe mais freqüentadores para o teatro.

Como diriam meus poucos amigos no teatro, ao desejar boa sorte: merda!

‘braços

Celso Bessa
(go = Fantômas: Rosemary’s Baby; Tim Maia: Guiné Bissau, Moçambique e Angola; Não-sei-quem-interpretando Mutter Courage do Brecht e do Weill)

Argumentos contra o copyright, por Fernand Alphen. Viva o Creative Commons!

Primeiro, desculpem não publicar com frqüencia nos últimos dias. Culpa de toneladas de trabalhos, estudos e projetos.

Segundo, leiam o texto do Fernand Alphen , da F/Nazca, no Webinsider, intitulado: O Copyright é entrave à memória, difusão e organização.

Trechinho:

“A excessiva proteção aos direitos autorais não estaria sendo um real – e inflexível – entrave não somente à difusão de conhecimento mas também à perpetuação da memória cultural?”

Não é segredo que sou entusiasta do Creative Commons, inclusive na minha página do Flickr e aqui no blog há diversas ilustrações sob licença Creative Commons, além de textos defendendo ou comentando o assunto. Mas se você é do tipo que só dá atenção a um conceito quando defendido por um figurão, espero que o texto do Fernand abra seus olhos.

Creative Commons no Celso Bessa Post-Its:

Cicarelli, Azeredo, You Tube, Americanas.com, Submarino e o bicho-papão chamado internet

[atualizado em 12/01/2007 às 09h55]

O desembargador voltou atrás e deu ordem para desbloqueio do You Tube.
[atualizado em 09/01/2006 às 13h10]
A dona Cicarelli, através do seu advogado Rubens Decoussau Tilkian, conseguiu que um desembargador ordenasse bloqueio ao You Tube, uma afronta aos direitos civis no Brasil. Proteste através da desobediência civil e burlando o bloqueio ao You Tube (mais detalhes aqui) e participando do boicote à Daniella Cicarelli: www.boicoteacicarelli.com

—–

Hoje o blog voltou a receber muitas visitas nos tópicos que dediquei ou citei o vídeo da Daniella Cicarelli transando na praia de Cadiz. Graças ao advogado dela, Rubens Decoussau Tilkian, que saiu dizendo aos quatros ventos que a Justiça Brasileira iria fechar o You Tube.

Essa idéia do sistema judiciário fechar o You Tube, mais o projeto ridículo do Eduardo Azeredo, a Via Crucis com as Americanas.com e também a forma como o Submarino – o site que não sabe fazer validação no servidor – se comportou em relação aos textos publicados pelo Bruno Torres só deixa claro que a internet ainda é bicho-papão, inclusive para quem vive dela e para ela.

É difícil saber com reagir com as mudanças e implicações que esse bicho-papão trouxe e ainda trará nas relações sociais e políticas, pessoais, econômicas e vários aspectos do cotidiano. Mais difícil ainda é saber se as mudança são/serão boas ou ruins.

O importante é esquecer que se tiver medo ou não se comportar direito, o bicho-papão te engole.

PS: Se alguém resolver me processar por ser mencionado aqui, vá em frente. Não renderá nada além de uma péssima imagem para si, garanto. E quem sabe eu viro um DVD Jon? :-)

Direitos autorais no mundo moderno – Comentário

Atenção para dois artigos interessantes sobre direitos autorais que mostram mudanças de posturas sobre a questão de direitos autorais em relação à novas tecnologias e a dinâmica do mundo contemporâneo de uma forma geral.

“Essa diferenciação permitirá que a OMPI avance no terreno dos meios mais tradicionais, como a rádio e a televisão, ao mesmo tempo em que deveremos educar sobre as novas tecnologias, já que muitos países precisam saber mais sobre esse tema”, disse Hayes.”

Em “OMPI deixa “webcasting” de fora dos direitos de rádio e televisão”
(www.estadao.com.br/tecnologia/internet/noticias/2006/mai/09/210.htm)

O outro é de Fernand Alphen, no Webinsider:

E que isso sirva de atestado de envelhecimento para muitas contrações. A censura, por exemplo. A caretice, por exemplo. O preconceito, por exemplo. O direito autoral, por exemplo.

Big Bang, de Fernand Alphen
(http://webinsider.uol.com.br/index.php/2006/05/06/big-bang/)

PS: Aliás, Fernand Alphen já escreveu outra frase que ficou como citação em minha assinatura por muito tempo: “Uma padaria fabrica pão. Não dinheiro.”