Blog de “mudança”

Já faz um tempo que não atualizo o blog aqui no WordPress.com e a razão é que estou blogando tudo no www.celsobessa.com.br

Em breve, pretendo migrar todo o conteúdo aqui do Post Its para lá também. Então, por favor, mude seus favoritos, links e, principalmente, comente por lá também!

Além disto, tem meus textos também no site da minha empresa, a www.2aces.com.br , e em projetos que tocamos, especialmente em 2 deles:

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Você sabe o que é fibromialgia?

Você sabe o que é fibromialgia? Eu também não sabia, mas segundo a Wikipédia, é:

“A fibromialgia é uma síndrome dolorosa não-inflamatória, caracterizada por dores musculares difusas, fadiga, disturbios de sono, parestesias, edema subjetivo, distúrbios cognitivos e dor em pontos específicos sob pressão (pontos no corpo com sensibilidade aumentada ou tender-points).

Várias pesquisas indicam que anormalidades na recepção dos neurotransmissores são frequentes, em pacientes com fibromialgia. Essas alterações podem ser o resultado de stress prolongado grave. Depressão maior e transtornos de ansiedade, especialmente transtorno de estresse pós-traumático, são comorbidades comuns.[2] Dentre os vários prováveis responsáveis pela dor constante estão problemas no sistema dopaminérgico, no sistema serotoninérgico, no hormônio de crescimento, no funcionamento das mitocôndrias e/ou no sistema endócrino.”

E, segundo o blog Mulher de Fibra, de 2% a 3% dos brasileiros sofre desta síndrome. Aliás, você pode saber mais sobre a doença, o preconceito, falta de acessibilidade na web e na cidade e perrengues enfrentados por quem apresenta a síndrome por lá. Confira:

www.mulherdefibra.wordpress.com

O que há de errado com o Projeto Azeredo que ferra liberdade, privacidade e internet

Não gosto muito de copiar e colar posts inteiros, mas como o assunto é importante e o post original é escrito por uma autoridade no assunto (professor de Direito Penal e advogado com atuação na área de Direito Informático), acho melhor publicar na íntegra. Espero que o Túlio Viana não se importe e sugiro a você, leitor, que visite o site dele para saber mais.

Informe-se, espalhe a informação, reclame e combata este projeto.

O que há de errado com o Projeto Azeredo?

Uma rápida síntese das críticas que fiz ao Projeto de Lei de Crimes informáticos no debate de sexta-feira com o Sen. Azeredo:

  1. Crimes informáticos NÃO são crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a incolumidade pública têm como nota característica a indeterminação do alvo, podendo gerar perigo comum a um número previamente incalculável de pessoas ou coisas não individualmente indeterminadas (Cf. HUNGRIA, v.IX, p.10). São exemplos de crimes contra a incolumidade pública: incêndio (art.250 CP), inundação (art.254 CP), epidemia (art.267 cp), etc. Crimes informáticos são crimes contra a privacidade e devem ser colocados entre os crimes contra a liberdade individual, como por exemplo violação de domicílio (art.150 CP), violação de correspondência (art.151 CP) e divulgação de segredo (art.153 CP).
  2. O novo art.285-A proposto pelo projeto Azeredo exige para a tipificação do crime de acesso não autorizado a sistemas computacionais que haja “violação de segurança”, protegendo apenas computadores com “expressa restrição de acesso”, o que NÃO é o caso da maioria dos computadores dos usuários comuns. Se o usuário não manifestar EXPRESSAMENTE sua vedação ao acesso por parte de terceiros (como isso seria feito, não me perguntem…), o crime não existirá.
  3. A pena prevista para o acesso não autorizado é de 1 a 3 ANOS de prisão, completamente desproporcional aos demais artigos do Código Penal. Compare-a, por exemplo com a pena da violação de domicílio que é de 1 a 3 MESES. O legislador pune com muito maior rigor a violação de um computador que a violação de um domicílio. Desnecessários maiores comentários.
  4. Os arts.285-A, 154-A, 163-A, 339-A trazem um parágrafo único que estabelece um aumento de sexta parte da pena, caso o usuário use nome falso para a prática do crime, o que, por óbvio, inviabilizaria a aplicação da pena mínima já que certamente ninguém será suficientemente tolo a ponto de usar seu nome verdadeiro para a prática de crime.
  5. O art.16 define como “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia. São, portanto, dispositivos de comunicação, para o legislador: disco rígido, CD, DVD, pen-drive, etc. Terrível!
  6. O art.21 exige que o o provedor de acesso armazene por 3 anos os dados de endereçamento de origem, hora e data da conexão efetuada, o que, na prática, equivale a inviabilizar completamente a existência de redes wifi abertas, dificultando a inclusão digital e violando a privacidade dos usuários que terão seus dados de conexão à Internet rastreados pelos provedores de acesso, em nítida violação ao art.5º, X, da Constituição da República. Além disso, a medida é ineficaz, pois criminosos experientes poderiam usar técnicas para camuflar seus rastros.
  7. A convenção de Budapeste foi criada e pensada na Europa para tutelar os interesses de países ricos que possuem imensa quantidade de produção intelectual protegida pelos direitos autorais. Não há qualquer razão plausível para o Brasil aderir a esta convenção que, por óbvio, não foi encampada por China, Rúsisa, Índia, Argentina e outros países em desenvolvimento.
  8. O principal argumento do senador para sustentar a necessidade de aprovação do projeto de lei é o aumento das fraudes bancárias na Internet, o que gera um alto custo para os bancos. Não será vigiando os usuários, porém, que se evitará as fraudes, pois os sistemas de segurança dos bancos são bastante rudimentares e inseguros. Se o problema são as fraudes bancárias, sugeri ao senador que ele propusesse uma lei CIVIL obrigando os bancos a adotarem a assinatura digital como tecnologia de segurança para o acesso a transações bancárias, o que inviabilizaria praticamente 100% das fraudes bancárias de que temos notícia hoje em dia, sem necessidade de qualquer lei penal. Os bancos atualmente não adotam a assinatura digital, pois é mais barato para eles arcarem com os eventuais prejuízos de fraudes de seus clientes do que com os custos da assinatura digital para todos os usuários (claro que, nesta análise econômica, eles desconsideram os transtornos causados aos clientes).
  9. Outro argumento do senador em defesa de seu projeto é a “pedofilia na Internet”. Argumentei, no entanto, que o problema da pedofilia não é virtual, mas real e qualquer política séria (e não midiática) de combate a ela deve ser efetivada onde os estupros destas crianças estão ocorrendo. Não se leiloam virgindades de crianças às escondidas, pois evidentemente é necessário o mínimo de publicidade para que os eventuais interessados possam comparecer ao local para dar seus lances. Aliás, basta andar à noite nas ruas das grandes cidades brasileiras, especialmente nas turísticas, para perceber que o combate à pedofilia deve começar nas ruas e não na Internet, pois são lá que as fotos são tiradas. Pedofilia não é um crime informático; é um crime sexual praticado fora da Internet e é lá que ele deve ser combatido.
  10. Em síntese, a lei é ineficaz, pois enquanto não for adotada a assinatura digital as fraudes bancárias continuarão acontecendo e enquanto a polícia não for à rua para combater a pedofilia, os estupros de crianças continuarão ocorrendo. Por outro lado, a lei dificulta a inclusão digital, pois inviabiliza as redes wi-fi abertas e invade a privacidade dos usuários da Internet ao obrigar o armazenamento de seus logs por 3 anos, o que poderia facilmente ser camuflado por um criminoso informático experiente.

Para entender a internet – Lançamento do livro

Eu ainda não li o livro Para Entender a Internet, mas já recomendo, tanto pelo time de autores, como por ser organizado pelo Juliano Spyer, que além de autor do blog Não Zero e criador do Diretório das Mídias Sociais no Brasil, é uma das minhas referências no que concerne web e inteligência coletiva. E é “di grátis”.

Para Entender a Internet – Noções, Práticas e Desafios da Comunicação em Rede, o livro

O livro foi pensado para dar uma boa noção sobre conceitos e implicações da internet em diversas áreas e conta com textos de 38 autores que escreveram sobre temas como privacidade, wikis, comunidades, blogs, negócios, redes sociais, software livre, direito, creative commons, fotografia, etc. e, segundo o post de divulgação, busca ser relevante tanto para leitores com pouca intimidade com web, quanto para usuários, estudantes e profissionais experientes. Considerando o gabarito e experiência dos autores, acredito que seja bem isso mesmo.

“Muitas pessoas ainda sentem que a tal revolução trazida pela Web é uma festa para a qual eles não foram convidados. Muitos professores de escolas públicas e privadas, empreendedores, executivos, comunicadores, administradores públicos e uma boa parte da sociedade civil não entendem o motivo de tanta euforia em relação à internet. Esse livro pretende ser um convite para que elas entrem e participem da festa.

www.naozero.com.br/para-entender

Para Entender a Internet, o lançamento

Sobre o lançamento, é interessante notar que é uma aplicação prática de muitos temas abordados no livro, que, além de ser lançado em PDF e distribuído via internet, terá um evento de lançamento online, via Twitter. Com a vantagem de que depois rola uma cerveja no Exquisito(*).

Resumindo, nesta terça (dia 17), às 18 horas (horário de Brasília) vou disponibilizar pelo Twitter o link para o site e para fazer o download do livro. Naturalmente, todos os autores têm conta no Twitter e serão convidados especiais para essa conversa. Não sei se isso já foi feito e nem o que vai acontecer, mas, no mínimo, vamos ter um bate-papo com quem quiser saber mais sobre esse projeto.

www.naozero.com.br/para-entender

Portanto, fiquem ligados no twitter do Spyer, hoje às 18h00 ( www.twitter.com/jasper ). E assim que eu pegar o link, publico aqui. Lembrando que é “di grátis”.

Segue o link do livro http://paraentenderainternet.blogspot.com/

Aproveitem.

* : Provavelmente não poderei participar dessa celebração etílica-gastronômica coletiva, pois além de reuniões no horário, a idéia de ir para a região da Paulista com a tempestade que está formando aqui em cima da minha cabeça não me agrada. Mas garanto aos presentes no Exquisito que beberei algumas Erdingers e Bohemia Weisses em homenagem ao livro e seus autores.

A Última Fronteira da Honestidade – Por André L. Soares

Excelente texto do André L. Soares (lobodomar no Twitter), mostrando que seja na metrópole, seja na praia, precisamos voltar a enxergar o ser humano.

A ÚLTIMA FRONTEIRA DA HONESTIDADE

– André L. Soares – 19.02.2009 –

Não faz muitos dias, estávamos eu e meu primo, apreciando as belezas da ‘Praia das Castanheiras’, no centro de Guarapari, enquanto a esposa dele e minha mãe olhavam pequenas lojas. Conversávamos qualquer banalidade quando, perto de nós, eclode acalorada discussão.

Pelo que entendi, um turista, com sotaque carioca e aparência de classe média, teria dito – em tom de brincadeira, ao menos na visão dele – alguma frase de menosprezo a um vendedor de redes nordestinas. Ofendido, o ambulante ameaçava partir para a briga. Depressa, o gozador saiu de fininho, entrou no carro e partiu, não sem antes dizer outro punhado de coisas para irritar, ainda mais, o pobre homem, que mal dava conta de carregar sua montanha de panos coloridos.

[…]

O que as pessoas não compreendem é que esses vendedores ambulantes – homens e mulheres, em sua maioria entre 15 e 40 anos – vivem, pacificamente, no limite derradeiro que a sociedade lhes permite para ganharem o pão com um mínimo de dignidade.

O texto, integral, está no blog Doce Fel, do André:

http://docedefel.wordpress.com/2009/02/20/a-ultima-fronteira-da-honestidade/