Carta Aberta: Notas da Automattic sobre o bloqueio do WordPress no Brasil

À equipe Automattic/Wordpress, através do Matt Mullenweg, CEO:

Algumas vezes, nós acordamos com más notícias, como a que a comunidade blogueira brasileira recebeu alguns dias atrás. Mas algumas vezes, nós acordamos com notícias realmente boas.

Talvez eu esteja exagerando, mas seu último post, sobre o possível bloqueio e banimento do WordPress.com no Brasil, me fez sentir esperança. Eu estou citando o post abaixo, e depois minhas palavras:

WordPress.com in Brazil

Given the recent news that WordPress.com might be blocked in Brazil, we would like to share some information about the case and our response.

A Brazilian judge ordered that one blog hosted at WordPress.com should be blocked in Brazil. A local ISP association mentioned it would do so via IP address blocking, something that would compromise access to WordPress.com in Brazil and would not block the blog.

We filed a motion on Monday, explaining, in essence: a) how our service works; b) our terms of use and US laws apply to content hosted on WordPress.com; c) we oppose censorship and will not take down the blog ourselves unless it violates our terms of service; d) the best ways to handle the blocking of this blog in Brazil without compromising the access to WordPress.com.

The terms of the lawsuit are confidential so we cannot disclose all the information we would like at this time, such as the names of the parties involved or the blog address.

We are represented in the case by Marcel Leonardi, a Brazilian attorney, law professor, and cyberlaw scholar. He is working on the case pro bono on behalf of the WordPress.com community.

We hope to have this matter resolved within a few days and will keep you updated.

Português Brasileiro

Em virtude das notícias recentes a respeito do possível bloqueio do WordPress.com no Brasil, nós gostaríamos de compartilhar algumas informações sobre caso e nossa resposta.

Um juiz brasileiro determinou que um blog hospedado no WordPress.com deveria ser bloqueado no Brasil. Uma associação local de provedores de serviços de Internet mencionou que isso seria feito por meio de bloqueio de endereço IP, algo que comprometeria o acesso ao WordPress.com no Brasil e não bloquearia o blog.

Apresentamos uma petição na segunda-feira, explicando, em síntese: a) como nosso serviço funciona; b) nossos termos de uso e as leis norte-americanas se aplicam ao conteúdo hospedado no WordPress.com; c) não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso; d) quais são as melhores formas de lidar com o bloqueio deste blog no Brasil sem comprometer o acesso ao WordPress.com.

Os termos do processo judicial são confidenciais e não podemos revelar todas as informações que gostaríamos neste momento, tais como o nome das pessoas envolvidas e o endereço do blog.

Somos representados neste caso por Marcel Leonardi, advogado, professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil. Ele está trabalhando no caso gratuitamente, em nome da comunidade WordPress.com.

Esperamos resolver este assunto dentro dos próximos dias e manteremos vocês atualizados.

(My apologies if I messed up the formatting of any of the Portuguese above.)

Eu sei que há muito por vir nessa questão, mas suas palavras e esclarecimentos me deram alguma luz:

  • Saber que que o bloq que a Justiça quer bloquear não é sobre um vídeo de seox mostra que há muita informação errada por aí e que precisamos ter mais e mais cuidado.
  • Saber suas posições e opiniões me fazem feliz (é por isso que que a Automattic contrata Engenheiros de Felicidade?) e mostram que eu não estou sozinho numa cruzada por negócios éticos. Especialmente num país como o meu, conhecido por seus níveis de corrupção, é um fortalecedor que me ajuda a fazer as coisas do jeito que acredito seja o certo.
  • Saber que este assunto está se espalhando, ficando maior e mais forte na comunidade mostra para todos, novamente, o poder que este tipo de ferramenta tem para mudar o mundo, para melhor.
  • Saber que você estão atentos e preocupados mostra que WordPress e Automattic continuam sendo uma companhia e um serviço confiáveis. Do tipo que acreditos e nos inspiramos.

Então, eu acho que é justo eu dizer obrigado novamente e fazê-lo público. Portanto, reproduzo o comentário que escrevi em vosso blog oficial.

Escrita em português quase perfeita.

Apenas duas correções menores:

“algumas informações sobre o caso”

“as leis norte-americanas que se aplicam”

Mas vocês poderiam ter errado a grafia ou a formatação de muito mais… eu ainda seria muito grato à você e a Autommatic (e ao Marcel) por sua posição clara, tentando equilibrar o que é melhor para comunidade, para a Autommatic e ao Judiciário brasileiro também.

Manter princípios e crenças (código-livre e poder da comunidade, evitar censuara, e ainda, respeitarr as leis) sempre foi uma das muitas razões de eu admirar Automattic e usar produso e serviços Automattic e por continuar usando o wordpress.com mesmo tendo meu próprio domínio, por usar WordPress como gerenciador de conteúdo e por sugerí-lo a todo mundo que me pergunta sobre gerenciamento de conteúdo.

É o tipo de comportamento corporativo (e pessoal também) que inspira o jeito que faço negócios e me relaciono.

Então, da mesma forma que eu escrevi a vocês uma carta aberta, agora escrevo esta nota e digo:

Obrigado, caras.

Nos vemos, nos lemos e nos escrevemos por aí.

Tudo de bom, abraços e keep wordpressing.

Celso Bessa
Brazilian WordPresser

PS: Se por acaso vocês vierem ao Brazil, para São Paulo. São meus convidados para algumas cervejas e pizzas.

É isto.

Obrigado novamente, galera da Autommatic, Doutor Marcel, e todo mundo que espalha isto.

Agora, nós esperamos o que vier. O melhor, acredito.

Celso Bessa
Brazilian WordPresser

This post can be read in english too: Open Letter: Automattic notes about WordPress block in Brazil.

7 respostas em “Carta Aberta: Notas da Automattic sobre o bloqueio do WordPress no Brasil

  1. Pingback: Open Letter: Automattic notes about Wordpress block in Brazil « Celso Bessa Post-its

  2. Olá Celso,

    Gostaria que soubesse que a sua carta aberta e outras manifestações similares foram anexadas à petição apresentada, com o objetivo de demonstrar ao juiz a preocupação da sociedade civil e da blogosfera com o desfecho do caso.

    Tenho certeza de que tudo terminará bem. O blog problemático será bloqueado no Brasil, sem prejudicar o serviço WordPress.com para os demais usuários e leitores brasileiros.

    Apenas precisamos de um pouco de paciência até que o caso seja resolvido.

    Saudações,

    Marcel Leonardi.

  3. Pingback: Wordpress responde aos anseios brasileiros « lusosfera

  4. Olá Marcel.
    Obrigado pela citação no blog.
    Fico contente que minha manifestação sirva como exemplo de preocupação e também acredito que o caso tera um desfecho positivo.
    E será mais importante ainda se continuarmos a debater pontos que são levantados em casos como este: segredo de justiça e conhecimento técnico.

    Me parece que há um abuso do segredo de justiça. Se não me engano, são situações muito específicas em que deve ser usado. Não sei neste caso, pois o conteúdo do blog a ser bloqueado e informações sobre o caso não foram divulgadas, mas no caso da Cicarelli também foi solicitado segredo de justiça e o caso não se encaixava nas situações a que esse segredo é razoável.

    E é impressionante como o judiciário toma decisões sem o devido conhecimento técnico. Creio que juízes não tomam uma decisão sobre internar uma pessoa numa instituição psiquiátrica sem que consulte um psiquiatra, por exemplo. Nesse caso, acredito que o juíz devesse ter consultado a ABRANET sobre a viabilidade do bloqueio ANTES de mandá-la fazê-lo.

    Não sei como é o trabalho cotidiano dentro do judiciário, então posso estar falando besteira. Por isso, acho importante exemplos como o seu e do Dr. Jorge, de advogados que estudam os assuntos relacionados à novas tecnologias e relações sociais e suas implicações legais, principalmente a partir de uma vivência do assunto.

    Espero que isso se espalhe!

    ‘braços

    Celso Bessa

  5. Ei, Tiago. Obrigado pelo comentário e congratulações.
    Como a empresa que trabalho tem sede no rio (www.brq.com), não duvide que eu possa cobrar esta cerveja. Já A Pizza (com maiúscula mesmo) a gente para quando você vier para SP! Pois cada um com sua especialidade: O Rio para a cerveja na orla. São Paulo para uma boa pizza!

    :-)

    ‘braços

    Celso Bessa

  6. Pingback: Post-It: Uns pingados sobre liberdade de expressão « Celso Bessa Post-its

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