Bloqueio WordPress no Brasil – Carta Aberta à Automattic e Equipe WordPress

À Matt Mullenweg e toda a equipe WordPress/Automattic.

Sou um wordpresser no Brasil, e escrevo esta carta para pedir que se intrometam numa questão séria para a nossa blogosfera, que recebeu uma notícia ruim e assustadora hoje, logo de manhã:

Todo o wordpress.com pode ser bloqueado por causa de uma decisão judicial que é uma ameaça potencial para a liberdade de expressão e avanços sociais e técnicos em nossa sociedade.

Abaixo, eu faço uma tradução livre da notícia, e em seguida, meus comentários e preocupações

Mas os brasileiros podem ficar sem acesso aos blogs do WordPress

08:32 . Usuarios brasileiros podem ter acesso bloqueado ao portal de blogs WordPress por conta de uma decisao da 31a Vara Civel de Sao Paulo. A Justiça determinou o embargo de um blog hospedado no portal. Mas de acordo com a Abranet – Associaçao Brasileira de Provedores de Internet, nao é possivel impedir o acesso a apenas um blog – o bloqueio atigiria todos os blogs hospedados em wordpress.com. Segundo noticia da Folha Online, a Associaçao informou a decisao judicial aos provedores e encaminhou ao Juiz um documento relatando a questao tecnica que a determinaçao envolve. A Abranet pede que a Justiça brasileira solicite o embargo diretamente ao WordPress. Ainda de acordo com a Folha, o nome do blog nao foi revelado – o processo corre em segredo de Justiça (!). 10/04 Blue Bus

Em janeiro de 2007, uma decisão judicial que pretendia bloquear o acesso ao video de Daniella Cicarelli namorando na praia levou à restriçao das visitas de brasileiros ao YouTube, leia anteriores aqui e aqui.

Nos últimos 2 anos, nós, brasileiros, estamos encarando diversos problemas com as pessoas que “mandam” no país, por causa da falta de conhecimento técnico, senso, comprometimento social ou por interesses particulares: juízes, senadores, grupos econômicos, grupos de mídia tradicionais, et cetera.

Salvo excessões, eles desconhecem as questões técnicas e sociais que envolvem as novas tecnologias de comunicação – ou talvez estejam assustados com as mudanças nas relações sociais, com o poder e liberdade que estas tecnologias e serviços dão às pessoas – e tomam decisões, ou assumem posições, questionáveis.

Primeiro, um Senador e Ex-Presidente da República, integrante de uma família reconhecidamente poderosa política e financeira, tentou silenciar alguns blogs que ousavam discordar de suas ações.

Depois, um outro senador propos uma lei que obrigaria a identificação – e talvez rastreamento das ações – de cada usuário de internet.

Como mencionado acima, em 2007, a blogosfera brasileira se mobilizou contra uma decisão bloqueando todo o YouTube, ocasionada por que algum Paparazzi gravou as “ações quentes” que uma pessoa pública sem nenhum bom senso – Daniella Cicarelli, uma modelo famosa e apresentadora da MTV Brasil – num lugar público. (Procure por termos como Daniella Cicarelli, sexo e praia no Google ou nos blogs dentro do WordPress.)

Neste ano, grupos de mídia tradicionais se calam ou tentam desqualificar jornalistas e blogueiros que ousam questionar suas opiniões e suas atitudes ou que ameaçam seus objetivos comerciais e políticos.

O problema agora torna-se pior, por dois motivos, ambos relacionados e sérios:

  • Há muita importância em serviços como o Youtube, mas um serviço como o WordPress serve muito mais aos interesses do ativismo, liberdade de expressão, debates, discussões, etc. Bloqueá-lo vai calar diversas vozes brasileiras.
  • O bloqueio deste blog específico, sem dizer ao público as razões, motivado por uma suposta necessidade de Segredo de Justiça é um perigo. Como podemos assegurar que este não é um precedente para calar todos os blogs que discordem sobre um governo, sobre um grupo político e financeiro poderoso, sobre injustiças e ditaduras? Há um monte de vídeos e blog s que defendem diferentes opiniões sobre o conflito entre Tibete e China, sobre as ações dos EUA no Iraque e sobre questões políticas e sociais em todo o mundo. Eu posso discordar de muitos deles, mas como Voltaire, defendo o direito de expressão de todos, não importa o qual nojenta a opinião seja.

Dito isto, peço a vocês que nos ajudem a defender nossos direitos em casos assim, caso nosso sistema judiciário realmente tente alcancá-los:

  1. Provendo à corte brasileira um parecer técnico e suporte sobre a melhor forma de lidar com o bloqueio deste blog específicio, sem comprometer o acesso ao wordpress.com
  2. Provendo ao dono do blog tempo suficiente e meio de manter o seu direito de defesa, dados e usar a ferramenta de migração do blog e mostrar ao mundo sua opinião.
  3. Provendo à blogosfera informação sobre o blogue em questão, seu endereço e conteúdo. A fim de nos permitir julgar a questão por nós mesmos, e a oportunidade de a) tomarmos uma posição clara e b) mostrar ao mundo que lutamos por nosso direito de equilibrar o poder

Vocês já demonstraram, diversas vezes, valorizar a democracia, o bom senso e o bem comum na internet.

Espero que agora, seja o mesmo caso.

Conto com vocês.

‘braços

Celso Bessa

[este texto também pode ser encontrado em inglês em Open letter to Automattic and WordPress Team – WordPress blogs block]

[this text can also be found in english in Open letter to Automattic and WordPress Team – WordPress blogs block]

29 respostas em “Bloqueio WordPress no Brasil – Carta Aberta à Automattic e Equipe WordPress

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  11. Pingback: Coméquié? Wordpress bloqueada no Brasil??? « Igor C. Barros Cartoons… aqui?!

  12. Celso,
    não sabia disto!

    Vou copiar seu post no meu blog, linkando, evidentemente, para cá.

    Que abuso! Voltamos aos tempos da ditadura!??
    :(

    abraço

  13. Pingback: NÃO AO BLOQUEIO AO WORDPRESS « Les Lapins

  14. Ainda falta muito para a China.

    Mas se facilitarmos e não reclamarmos enquanto é difícil, vamos tornar muito, muito mais fácil!

    ‘braços e obrigado a todos pelos comentários e por espalharem a carta.

    Celso Bessa

  15. Acho uma grande sacanagem se bloquearem o wordpress
    Vai prejudicar uma quantidade enorme de pessoas
    eu me incluo nessas pois vou perder meu blog
    além de ser um ato que agride nosso direito a liberdade de opinião
    Ultimamente no Brasil anda acontecendo coisas absurdas nos tribunais
    Eu como estudante de direito observo muito bem isso
    O pior é q já são poucos os que criticam essas ações entre eles estão os blogueiros
    e ai vem uma decisão de um juiz impedindo essa liberdade de propagar essa opinião´
    É um absurdo

  16. Estamos à caminho da censura chinesa. A TV está sendo censurada pela Classificação Etária, a internet por bloqueios exdrúxulos e o rádio por picuínhas políticas…

  17. Hummm… não concordo integralmente o uso da palavra censura.
    A China tem uma censura institucionalizada e é abertamente censora. O Brasil, apesar de tudo, não tem uma censura institucionalizada já há cerca de 20 anos.
    O que tem havido no Brasil, em relação à internet e novas mídias, é desconhecimento. Mais uma questão de ignorância de que desrespeito ao direito (não que não haja esse desrespeito ao Brasil)
    E sobre a classificação etária, acredito que é mais um caso de cautela e tentativa de coibir abusos ou mesmo a simples falta de bom senso, como no caso d’Os Simpsons na TV Globinho, comentado no Direito e Trabalho.

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