Post-It: Sobre direitos autorais e direito de propriedade.

Mexe e vira, aprendo algo ou vejo uma opinião que tenho expressada com muito mais clareza e embasamento legal no Direito e Trabalho. O último exemplo é o post Direitos autorais e direito de propriedade, do qual eu publico trechos e que você pode ler na íntegra lá no blog do bom Doutor Jorge – o Steve Jobs do judiciário brasileiro.

Direitos autorais e direito de propriedade

O que ele disse era que se justificava muito mais a proteção de obras literárias ou artísticas do que patentes de invenções. E isso porque muitas das invenções (talvez até certa época) na verdade não passavam de descobertas, como, por exemplo, o avião, a lâmpada, o motor a vapor.

[…]

Por outro lado os direitos autorais decorrentes de obras intelectuais ou artísticas decorrem de uma criação exclusiva do autor que, se não fosse ele, jamais teria sido trazida ao público. Por exemplo pode haver obras melhores, mais populares, etc. que as de Mozart, Shakespeare, J. K. Rowling ou Amado Batista, contudo apenas por intermédio deles é que vieram à tona as suas obras literárias ou musicais.

[…]

E isso pode se aplicar inclusive à propriedade imobiliária. Ninguém criou (ou Deus criou para os religiosos) a terra, mas os seus proprietários originais apenas dela se apossaram, sem qualquer esforço inicial (talvez algumas mortes). Assim me parece que o direito autoral deveria gozar, quem sabe, até de mais privilégios que o da propriedade material…

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