Derrubando o perigoso “Quem não deve, não teme”, pois privacidade e um direito fundamental humano.
Esta é uma tradução livre feita por mim para o artigo de Richard Falkvinge, fundador do Partido Pirata da Suécia e ativista de liberdades civis, especialmente relacionadas à tecnologia e privacidade.
O artigo é ótimo para fazer pensar e critica o argumento do “Quem não deve, não teme”, tão proclamado pelos auto-proclamados “homens de bem”. Com excessão de uma expressão no último parágrafo – que não é essencial e não consegui encontrar bons equivalente em português – o texto é bem fiel ao texto original, que você pode ler, em inglês em http://pack.to/OJDsu2 .
Assim como o texto original, esta tradução é completamente livre para ser baixada, copiada e distribuída.
Leia, pense, e divulgue.
Derrubando o perigoso “Quem não deve, não teme”
Frequentemente você ouve o argumento “Quem não deve, não teme” para justificar aumento na vigilância invasiva. Este argumento não só é perigoso, como é desonesto e covarde também. No post sobre o registro de DNA na Suécia [nota do tradutor: este post, em inglês, sobre o mapeamento do DNA da população pelo governo Sueco], algumas usaram o argumento “Quem não deve” – de que a eficiência da polícia poderia ser sempre um fator mais importante na criação de qualquer sociedade. Esta é uma forma de pensar muito perigosa. O argumento é frequentemente usado em debates daqueles pró-vigilância e ela é perigosa, covarde e desonesta.
Existem pelo menos 4 boas razões para discordar deste argumento de forma sólida e intransigente: as regras podem mudar, não é você que determina se você é ocupada, leis devem ser quebradas para o progresso da sociedade e privacidade é uma necessidade básica humana.
Vamos analisá-las em detalhes. Elas vão das menos importante e óbvias, para as menos óbvias e mais importantes.
Um – A regras podem mudar: uma vez que a vigilância invasiva é colocada em prática para garantir as regras que você concorda, o grupo de regras a serem garantidas podem mudar para formas que você não concorda nada – mas então, é muito tarde para protestar contra a vigilância. Por exemplo, você pode concordar com câmeras em cada casa para evitar violência doméstica (“e somente violência doméstica”) – mas no dia seguinte, uma nova força política no poder decide que a homossexualidade deve novamente ser ilegal, e eles vão usar as câmeras existentes para garantir as novas regras. Qualquer vigilância deve ser analisada levando em conta as formas com que um governo pior que o hoje pode usar para abusar delas.
Dois – Não é você que determinada se você tem algo a temer: você pode se considerar um homem de bem e seguidor de lei ficha branca, mas não importa nada. O que importa é se seu comportamento levanta alarmes da vigilância praticamente automática, onde burocratas analisam sua vida em detalhes microscópicos através de uma luneta de papel para procurar padrões. Quando você para seu carro na principal rua de prostituição por duas horas toda sexta de noite, os serviços de vigilância vão tirar conclusões a partir dos dados, e não vão se preocupar com o fato de você ajudar sua avó idosa – que vive ali perto – com as compras da semana. Quando você para num bar fora do caminhoa casa-trabalho com frequência, o DETRAN vai tirar certas conclusões sobre você estar apto ou não para renovar a carteira de motorista – independente do fato de você achar que o bar serve a melhor coxinha da cidade e nunca ter bebido uma cerveja ali. Pessoas vão parar de pensar em termos do que é legal, e agir numa auto-censura para evitarem chamar atenção, por pura auto-preservação. (Não importa se alguém correto for eventualmente inocentado – depois de ser investigado por seis meses, você vai ter perdido a custódia de seus filhos, seu trabalho,e possivelmente sua casa.)
Dois e meio – O ponto dois assume que a vigilância em si tem os dados corretos, o que vem sendo provado frequentemente que não tem.
Três – leis devem ser quebradas para o progresso da sociedade: a sociedade que pode garantir todas as suas leis morre. A forma de pensar “agrupar criminosos é bom para a sociedade” é muito perigosa, pois, num piscar de olhos, podemos descobrir que os criminosos são os que estão na correção moral. Menos de uma vida atrás, se você tivesse nascido homossexual, você era um criminoso de nascença. Se o nível de vigilância de hoje existisse nos anos 1950s e 1960s, o lobby de grupos organizados pela igualdade sexual nunca teriam sido formados; teria sido apenas uma questão de juntar as organizações criminosas (“e quem poderia se recusar a combater o crime organizado?”). Se o nível de vigilância de hoje existisse nos anos 1950s e 1960s, a homossexualidade ainda seria ilegal e pessoas homossexuais seriam criminosos por nascença. É absolutamente necessário ser possível quebrar leis injustas, para a sociedade progredir e questionar seus próprios valores, a fim de aprender a partir de erros e avançar como sociedade.
Quatro – Privacidade é uma necessidade básica humana: dizer que apenas pessoas desonestas têm necessidade de privacidade ignora uma características básica da psique humana, e passa uma mensagem muito desconfortável. Nós temos uma necessidade fundamental por privacidade. Eu fecho a porta quando vou ao banheiro masculino, apesar do fato de nada secreto acontecer lá: eu apenas quero fazer aquilo sossegado, eu tenho uma necessidade de fazer sozinho, and qualquer sociedade deve respeitar a necessidade fundamental por privacidade. Em qualquer sociedade que não respeitou, os cidadãos responderam com subterfúgios e criaram suas próprias áreas privadas fora do alcance da vigilância governamental, não por quê eram criminoso, mas por ser uma necessidade fundamental humana.
Finalmente, que se note que este argumento é comumente usado pelas próprias autoridades para promover vigilância e censura, enquanto rejeitam transparência e liberdade de expressão.
Da próxima vez que você ouvir alguém dizer “Quem não deve, não teme“, diga que isto é um argumento absolutamente falso e perigoso, e mostre a eles este artigo.
Rick é fundador do primeiro Partido Pirata e politizador, viajando a Europa e o mundo para falar e escrever sobre idéias de políticas sobre informações importantes. Ele tem um histórico em empreendimentos de tecnologia e ama whisky.
Site oficial: http://falkvinge.net/
Perfil no twitter: http://twitter.com/Falkvinge
