Adeus ao Pequenos Delitos, pioneiro da blogosfera erótica nacional

“Um indiví­duo livre sexualmente é mais livre em todos os aspectos da sua vida. Será muito mais difí­cil controlá-lo, condicioná-lo.” – Alicia Galotti
(16/09/2006 – Pimeiro post do Pequenos delitos, como citado no A Vida Secreta)

O PD (Pequeno Delitos) foi um blog safado que ajudou a milhares de pessoas a se sentirem melhor consigo, e inspiração para dezena de outros, como o Me and My Secret Life, da B, que deu origem à nossa sociedade no A Vida Secreta, que se transformou numa empresa, a 2ACES – Conteúdo e Estratégia. E o PD “fechou as portas”.

A Beth, minha sócia e editora do A Vida Secreta escreveu um post emocionadíssimo para se despedir, confiram em http://www.avidasecreta.com.br/ate-breve-pequenos-delitos-para-sempre-e-tempo-demais/

Muito obrigado por tudo.

O que há de errado com o Projeto Azeredo que ferra liberdade, privacidade e internet

Não gosto muito de copiar e colar posts inteiros, mas como o assunto é importante e o post original é escrito por uma autoridade no assunto (professor de Direito Penal e advogado com atuação na área de Direito Informático), acho melhor publicar na íntegra. Espero que o Túlio Viana não se importe e sugiro a você, leitor, que visite o site dele para saber mais.

Informe-se, espalhe a informação, reclame e combata este projeto.

O que há de errado com o Projeto Azeredo?

Uma rápida síntese das críticas que fiz ao Projeto de Lei de Crimes informáticos no debate de sexta-feira com o Sen. Azeredo:

  1. Crimes informáticos NÃO são crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a incolumidade pública têm como nota característica a indeterminação do alvo, podendo gerar perigo comum a um número previamente incalculável de pessoas ou coisas não individualmente indeterminadas (Cf. HUNGRIA, v.IX, p.10). São exemplos de crimes contra a incolumidade pública: incêndio (art.250 CP), inundação (art.254 CP), epidemia (art.267 cp), etc. Crimes informáticos são crimes contra a privacidade e devem ser colocados entre os crimes contra a liberdade individual, como por exemplo violação de domicílio (art.150 CP), violação de correspondência (art.151 CP) e divulgação de segredo (art.153 CP).
  2. O novo art.285-A proposto pelo projeto Azeredo exige para a tipificação do crime de acesso não autorizado a sistemas computacionais que haja “violação de segurança”, protegendo apenas computadores com “expressa restrição de acesso”, o que NÃO é o caso da maioria dos computadores dos usuários comuns. Se o usuário não manifestar EXPRESSAMENTE sua vedação ao acesso por parte de terceiros (como isso seria feito, não me perguntem…), o crime não existirá.
  3. A pena prevista para o acesso não autorizado é de 1 a 3 ANOS de prisão, completamente desproporcional aos demais artigos do Código Penal. Compare-a, por exemplo com a pena da violação de domicílio que é de 1 a 3 MESES. O legislador pune com muito maior rigor a violação de um computador que a violação de um domicílio. Desnecessários maiores comentários.
  4. Os arts.285-A, 154-A, 163-A, 339-A trazem um parágrafo único que estabelece um aumento de sexta parte da pena, caso o usuário use nome falso para a prática do crime, o que, por óbvio, inviabilizaria a aplicação da pena mínima já que certamente ninguém será suficientemente tolo a ponto de usar seu nome verdadeiro para a prática de crime.
  5. O art.16 define como “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia. São, portanto, dispositivos de comunicação, para o legislador: disco rígido, CD, DVD, pen-drive, etc. Terrível!
  6. O art.21 exige que o o provedor de acesso armazene por 3 anos os dados de endereçamento de origem, hora e data da conexão efetuada, o que, na prática, equivale a inviabilizar completamente a existência de redes wifi abertas, dificultando a inclusão digital e violando a privacidade dos usuários que terão seus dados de conexão à Internet rastreados pelos provedores de acesso, em nítida violação ao art.5º, X, da Constituição da República. Além disso, a medida é ineficaz, pois criminosos experientes poderiam usar técnicas para camuflar seus rastros.
  7. A convenção de Budapeste foi criada e pensada na Europa para tutelar os interesses de países ricos que possuem imensa quantidade de produção intelectual protegida pelos direitos autorais. Não há qualquer razão plausível para o Brasil aderir a esta convenção que, por óbvio, não foi encampada por China, Rúsisa, Índia, Argentina e outros países em desenvolvimento.
  8. O principal argumento do senador para sustentar a necessidade de aprovação do projeto de lei é o aumento das fraudes bancárias na Internet, o que gera um alto custo para os bancos. Não será vigiando os usuários, porém, que se evitará as fraudes, pois os sistemas de segurança dos bancos são bastante rudimentares e inseguros. Se o problema são as fraudes bancárias, sugeri ao senador que ele propusesse uma lei CIVIL obrigando os bancos a adotarem a assinatura digital como tecnologia de segurança para o acesso a transações bancárias, o que inviabilizaria praticamente 100% das fraudes bancárias de que temos notícia hoje em dia, sem necessidade de qualquer lei penal. Os bancos atualmente não adotam a assinatura digital, pois é mais barato para eles arcarem com os eventuais prejuízos de fraudes de seus clientes do que com os custos da assinatura digital para todos os usuários (claro que, nesta análise econômica, eles desconsideram os transtornos causados aos clientes).
  9. Outro argumento do senador em defesa de seu projeto é a “pedofilia na Internet”. Argumentei, no entanto, que o problema da pedofilia não é virtual, mas real e qualquer política séria (e não midiática) de combate a ela deve ser efetivada onde os estupros destas crianças estão ocorrendo. Não se leiloam virgindades de crianças às escondidas, pois evidentemente é necessário o mínimo de publicidade para que os eventuais interessados possam comparecer ao local para dar seus lances. Aliás, basta andar à noite nas ruas das grandes cidades brasileiras, especialmente nas turísticas, para perceber que o combate à pedofilia deve começar nas ruas e não na Internet, pois são lá que as fotos são tiradas. Pedofilia não é um crime informático; é um crime sexual praticado fora da Internet e é lá que ele deve ser combatido.
  10. Em síntese, a lei é ineficaz, pois enquanto não for adotada a assinatura digital as fraudes bancárias continuarão acontecendo e enquanto a polícia não for à rua para combater a pedofilia, os estupros de crianças continuarão ocorrendo. Por outro lado, a lei dificulta a inclusão digital, pois inviabiliza as redes wi-fi abertas e invade a privacidade dos usuários da Internet ao obrigar o armazenamento de seus logs por 3 anos, o que poderia facilmente ser camuflado por um criminoso informático experiente.

Design, Xintoísmo e a Alma das Coisas

Sempre fui um cara que valorizou mais o ser do que o ter. E muitas vezes, fico abismado com o nível de apego que muitas pessoas têm por certos objetos – seja um iPhone, uma BMW, um helicóptero, uma calça ou uma camiseta em especial. Ao mesmo tempo, olhando para o meu umbigo, muitas vezes me pego pensando, um pouco assustado, sobre a atração que uma interface ou objeto bem desenhado e funcional, exerce sobre mim.

O que poderia causar esta relação forte entre pessoas e objetos? Posso levanta várias suposições, mas hoje vi um post com um vídeo que me fez pensar que talvez seja uma questão espiritual, uma questão de energia.

A Alma das Coisas

Estava lendo o post A Alma das Coisas, no Blog Do Eugênio / Meu Jeito, uma ação da Brastemp para a linha Brastemp You e vi o trailer de um documentário que parece muito legal, Objectified, sobre design industrial. Parece que o documentário dá uma perspectiva bacana sobre design, em especial de objetos, e mostra o esforço e comprometimento envolvidos em criar um objeto de massa bonito e bacana.

E o título do post, A Alma das Coisas, me lembra de algumas idéias e conceitos que li há alguns anos sobre Xintoísmo, quando comecei estudar filosofias/crenças orientais, e que lembrei quando li o livro As Leis da Simplicidade, do John Maeda. E essas idéias e conceitos, embora não tenham mudado minha filosofia ou crenças, aumentaram muito o meu respeito pelo trabalho de artesãos e designeres, ao me fazer perceber o quanto colocam de energia, cuidado e um pouco de sua alma, junto à “alma” do que produzem.

O Xintoísmo é uma religião tipicamente japonesa, que tem fortes inclinações animistas: ou seja, atribui a objetos, seres e elementos uma alma ou energia vital. Às vezes até mesmo sentimentos. E de certa forma, isso explica o respeito que a cultura japonesa tem, de forma generalizada, para com os objetos e coisas.

Vejamos um pouco do que a Wikipédia nos conta sobre Xintoísmo e Animismo:

Xintoísmo

“O Xintoísmo, constitui um conjunto de crenças e práticas religiosas de tipo animista [...] Existem kami [divindades] ligados a fenómenos meteorológicos (chuva, vento (Fujin), trovão…), e kamis associados à vida humana (vestuário, transportes, ofícios, etc.).

Animismo

“O termo Animismo foi cunhado pelo antropólogo inglês Sir Edward B. Tylor, em 1871, na sua obra Primitive Culture (A Cultura Primitiva). Pelo termo Animismo, ele designou a manifestação religiosa na qual se atribui a todos os elementos do cosmos (Sol, Lua, estrelas), a todos os elementos da natureza (rio, oceano, montanha, floresta, rocha), a todos os seres vivos (animais, árvores, plantas) e a todos os fenômenos naturais (chuva, vento, dia, noite) um princípio vital e pessoal, chamado de “ânima”, que na visão cosmocêntrica significa energia, na antropocêntrica significa espírito e na teocêntrica alma. Consequentemente, todos esses elementos são passíveis de possuirem: sentimentos, emoções, vontades ou desejos, e até mesmo inteligência. Resumidamente, os cultos animistas alegam que: “Todas as coisas são Vivas”, “Todas as coisas são Conscientes”, ou “Todas as coisas têm ânima”.”

John Maeda, no seu livro As Leis da Simplicidade, nos dá uma visão mais pessoal no trecho onde ele elocubra sobre as relações entre esta crença, a cultura nipônica e o design japonês:

Sentir e Sentir Empatia: Aichaku

Quando crescemos, minhas filhas e eu aprendemos que tudo em nosso ambiente, incluindo objetos inanimados, possuía um espírito vivo que merecia respeito. “Mesmo uma xícara?”, perguntávamos. “Mesmo uma mesa?”, “Mesmo o papelzinho que embrulha o chiclete?” “Mesmo a casa em que vivemos?” A resposta sempre foi: “Sim”.

De acordo com o esse rígido código de vida, se eu pegar uma folha de papel em branco, amassá-la e jogá-la fola, mereço ser punido. Eu estaria negando a existência do papel para tarefas úteis e a vingança divina resultaria desse meu desrepeito demonstrado ao papel. O sistema de crença da minha família foi baseado na forma extrema do xintoísmo, que é uma antiga tradição japonesa de animismo.

[...]

O modernismo é o movimento de design que levou à aparência industrial clean de muitos objetos de nosso ambiente. Ele rejeitou o ornamento desnecessário em favor da exposição da verdade de um objeto por meio das matérias-primas que o produzem. A rica tradição japonesa de objetos de madeira e argila, quase perfeitos, manufaturados, parece construída com base nos mesmos princípios do modernismo. No entanto, uma faceta oculta do design japonês é esse tema animístico. As superfícies laqueadas com precisão de uma bento box japonesa são mais do que fina produção; essas superfícies – e as bento boxes que elas compõem – são essencialmente vivas. A caixa inanimada está de acordo com sua própria existência espiritual. Pode haver um apego emocional natural à força vital do objeto que é uma espécie de ornamentação profunda e oculta conhecida apenas por aqueles que conseguem senti-la.

Aichaku é o termo japonês para o sentimento de apego que uma pessoa sente por um artefato [...] É um tipo de amor simbiótico por um objeto que merece afeição não pelo que faz, mas pelo que é. Reconhecer a existência do aichaku em nosso ambiente construído ajuda-nos a aspirar a criar design de artefatos pelos quais pessoas irão sentir empatia e também cuidar e possuir durante a vida inteira.

Costumo dizer que metade da beleza de uma mulher é sua postura, que acredito ser a forma como ela comunica ao mundo como é seu espírito. E talvez beleza seja justamente isto: traduzir em forma física aquilo que está na alma.

E você, como vai traduzir a sua?

A Vida Secreta – Top 10 no Best Blogs Brazil 2008

Olá, crianças.

O A Vida Secreta passou a fase de indicação e é Top 10 no Best Blogs Brasil 2008.

Se quiser fazer a B. – grande mentora do A Vida Secreta – e eu felizes, vá lá, faça o seu login e vote no A Vida Secreta! Basta clicar aqui, se cadastrar e mandar ver em A Vida Secreta.

E se você não conhece ainda o A Vida Secreta, então é uma boa oportunidade de ler o blog em www.avidasecreta.com.br .

‘braços

Celso Bessa

Best Blogs Brazil 2008

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Passamos a fase de indicação e somos Top 10. Se quiser fazer a B. – grande mentora do A Vida Secreta – e eu felizes, vá lá, faça o seu login e vote no A Vida Secreta! Basta clicar aqui, se cadastrar e mandar ver em A Vida Secreta. Se você não conhece ainda o A Vida Secreta, então é uma boa oportunidade de ler o blog em www.avidasecreta.com.br .

‘braços

Celso Bessa
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Começou o Best Blogs Brazil 2008 e já mandei ver nos meus votos:

A Vida Secreta ( www.avidasecreta.com.br )

Não é por fazer parte da equipe, mas acho o A Vida Secreta mesmo o melhor blog na categoria sexo. Se eu já gostava do blog anterior da B., o Me and My Secret Life, agora tenho profundo respeito pelo que ela vem transformando o A Vida Secreta.

Direito e Trabalho ( www.direitoetrabalho.com )

Não é segredo que considero o Dr. Jorge um exemplo no judiciário. Quero mais é que ele e sua postura ganhe destaque e acabe por influenciar positivamente os colegas.

Catatau ( http://catatau.blogsome.com )

Esse aqui fiquei meio reticente de colocar na categoria Política, mas como não havia uma categoria Blogs Inteligentes sobre Cultura, Sociedade e Política Também, deixei lá mesmo.

Blog do Tas ( http://marcelotas.blog.uol.com.br/ )

Sou fã do Tas desde os anos 1980, e além de estar sempre na vanguarda da comunicação, o blog dele é sempre garantia de boa informação e boas risadas.

O Rouxinol ( http://rouxinol.wordpress.com/ )

Como bem se define:” Escreve, se faz lido, e passa boa parte de seus dias pensando sobre a vida (alheia). Lê pensamentos, escuta conversas em ônibus e metrôs e dá pitaco sobre todas elas.”

Tem como não gostar disso?