A possibilidade do bloqueio do WordPress.com no Brasil, os apelos contra o bloqueio, e a Carta Aberta à Automattic/WordPress que escrevi (Open letter to Automattic and WordPress Team - WordPress blogs block), vem tendo uma repercussão tímida, mas interessante por ser variada nas posições, no perfil dos comentadores e por ter chegado a um nível internacional.
Andei lendo discussões, manifestações, debates e ponderações, sobre a sociedade, o sistema judiciário brasileiro, o ciberespaço e o papel de empresas como Automattic nisso tudo (Segundo o G1, andam fazendo o possível para evitar este bloqueio) e compartilho convosco alguns destes textos bacanas, que, espero, dê margem a mais debate e fundamento à ações.
Dr. Jorge, o Steve Jobs do Judiciário, juíz gaúcho que mantém o ótimo blog Direito e Trabalho (rasgação de seda sincera, não é jabá!), escreveu:
Contudo o que ocorre é que os fatos sociais sempre precederam as modificações legislativas e jurisprudenciais até porque o Poder Público não tem a mesma agilidade que a sociedade e leva um tempo, verdade que às vezes muito grande, para acompanhá-los.
Todavia há sérias iniciativas voltadas a modificar tal situação, ademais de uma pequena força de magistrados, antenados com as novas tecnologias e seriamente dispostos a estudar os seus fenômenos, de modo a dar respostas compatíveis com esta realidade.
[...]
Não apenas se pode, mas se deve exigir do Poder Judiciário uma maior aproximação com as novas realidades. Todavia não se pode admitir que as grandes empresas de informação se abstenham integralmente de sua responsabilidade no que diz respeito à utilização de seus espaços para a prática de crimes. É importante que os juízes atuem com bom senso no que diz respeito, principalmente ao bloqueio geral do acesso à Internet, mas, por igual, é necessário que as empresas que disponibilizam tais serviços desempenhem seu papel com responsabilidade, dispondo-se a colaborar com o Poder Público na prevenção e punição dos ilícitos praticados através dos meios que colocam à disposição dos usuários.
Como sempre, aprendo com o texto do doutor e mantenho minha esperança ao saber desta “pequena força de magistrados” interessados em manter-se atualizados e relevantes. E aproveito para fazer uma pergunta: “A ponte da amizade, que separa o Brasil e o Paraguai, é usada por muito muambeiro, mas também por muita gente ‘de bem’. Culpemos a ponte e a fechemos para se fazer justiça?“
É uma comparação bem porca, feita numa das conversas informais e galhofeiras que temos aqui na empresa, mas é consonante com a dúvida levantada em um comentário ao texto do Doutor Jorge:
Vejamos os jornais. Pegue o jornal de hoje ao seu alcance e abra na seção de classificados. Estará vendo um crime sendo cometido á luz do dia e todos os dias. Facilitação á prostituição.
Já vimos na imprensa grandes estelionatos sendo praticados, cujo agente disseminador do golpe é o classificado de jornal.
Não se atribui aos jornais responsabilidade alguma por esses crimes. Se a pessoa que comprou o anúncio forneceu dados falsos para que não pudesse ser localizada, o jornal não tem nada a ver com isso, afinal alega-se falsidade ideológica por parte do cliente do jornal.
E nunca, nunca um jornal (ou revista, que é mais perene) foi recolhido por isso. O raciocínio é punir quem cometeu o delito, o comprador do anuncio classificado, não o veículo.
O texto escrito por Cid Torquato é de agosto de 2007, e apesar de se notar referências à Cicarelli e ao possível fechamento do Google, é muito pertinenente, principalmente considerando as cabeçadas do legislativo e judiciário em relação às eleições e WordPress.com:
E, no Brasil, honestamente, não precisamos de reformas na legislação, como pregam muitos, nem mesmo da informatização do judiciário, como se desculpam outros, embora, é claro, acompanhar a modernização social e tecnológica é obrigação de todas as organizações, inclusive e, talvez, principalmente, do Estado.
Em grande medida, precisamos que os juízes, desembargadores e ministros se dêem ao trabalho de trabalhar oito horas por dia, como qualquer outro funcionário público, e deixem de se considerar pertencentes a uma casta especial …
… Há exemplos de sobra, embora exceções, de que, com um mínimo de boa vontade, é possível mudar este quadro. Conheço juízes que, mesmo sem o apoio de seus tribunais, investiram, muitas vezes do próprio bolso, em computadores e impressoras, conseguindo transformar suas varas em exemplo de eficácia, dignidade e respeito ao cidadão. Mas esses, muitas vezes, acabam virando párias, “problemas” e vítimas, enfrentando a oposição dos demais, sendo preteridos em promoções e penalizados pela contrastante eficiência.
É o caso de um desembargador, amigo meu, que, como presidente de um tribunal, nunca conseguiu promover uma sessão plenária totalmente digital, já que uma parcela significativa de seus pares se recusava a usar os notebooks que lhes foram comprados para esse fim, deixando-os intocados em suas caixas ou, mesmo, vários deles, entregues a filhos e parentes, para uso particular.”
Lorelle Van Fossen, fotógrafa, blogueira e especialista em wordpress, publica, em inglês o texto WordPress.com Banned Again: Why Aren’t You Concerned?, e pondera sobre o papel da Automattic e dos blogueiros nesse assunto todo, inclusive chamando a atenção de todos o que não se manifestaram em relação ao bloqueio do wordpress na Turquia e a censura na China.
Segue um trecho do texto original, em inglês, e aqui o link para a versão traduzida pela ferramenta de idiomas do Google.
I agree bloggers should have the right, and time, to defend themselves, which WordPress.com staff does provide, as long as the issue is between WordPress.com and the blogger directly, and/or another blogger. [...] When possible, WordPress.com bloggers are given every chance to make appropriate changes, but if you are blatantly doing wrong, they have a fast trigger finger on the Delete Blog button, which is why WordPress.com continues to get the highest ratings and honors as a clean, splog-free blog service.
[...]
I believe that WordPress.com should only be liable for the amount you pay to blog on WordPress.com. From a business perspective, that’s common sense.
However, I believe that WordPress.com should continue to stick to its high moral standards for running a clean blog hosting site and take responsibility for helping individual blogs in these cases. Whether they agree or not with the courts ruling, WordPress.com must provide information to the courts on how to block individual and specific WordPress.com blogs. This allows the ruling to target the accused and not penalized a huge community of bloggers - in any language.
E Lorelle aponta o dedo para os blogueiros e pergunta: Eu acho que o blogueiros se tornaram apáticos. O que aconteceu com o altruísmo e usar os blogues como plataforma de suporte à liberdade de expressão e aos blogueiros em todo o mundo?
I think bloggers around the world have become apathetic. Lazy. Uninspired. Dumbed down. Honestly. When the term echo chamber was coined, it was a good label for all the regurgitation of content spread all over the web, drowning individual voices. Self-interest blogging is pervasive. What happened to altruism and using the blog publishing platform to support freedom of speech and bloggers around the world?
Já NV1962 (que não sei se é homem, mulher ou um robô, por causa do nome em código) escreve um post, discordando da Lorelle (e de um monte de gente) e levantando pontos importantes na discussão, argumentando sobre liberdade de expressão, fronteiras e quem culpar. Ainda não sei se concordo ou discordo dele/ela e pretendo debater as opiniões e argumentos futuramente num post, mas justamente por levantar tantas reflexões, texto vale a pena ser lido agora.
É muito grande para eu escolher apenas um trecho, por isso, sugiro que os leitores que possam ler em inglês, leiam o post original. Para os que não leêm inglês, mas português, clique aqui para ler uma versão traduzida automaticamente pelo Google.
Para não ficar sem comentar nada sobre este texto, reproduzo aqui um trecho aqui:
“… I argue that to blithely slam a judge in Brazil, …, unfairly penalizes Brazilian judges by a misguided class bully…”
Faço uma tradução livre:
“Eu argumento que “bater” num juiz no Brasil, penaliza injustamente os juízes brasileiros por causa de um colega desvirtuado…”
E digo:
NV1962. Infelizmente, o desvirtuamento e o despreparo frente às mudanças sociais e tecnológicas parece ser a regra no Brasil, e não a excessão. Pode ser normal, como pondera o estimado Dr. Jorge, mas infelizmente no Brasil parece ser mais lenta e dolorosa.
Por ora é só, mas quando encontrar mais textos relacionados e interessantes, vou publicando. Agora, finalizo aproveitando para fazer um mea culpa e fazer um pedido aos blogs brasileiros e também de outros países:
Deixemos de nos preocupar somente com nosso umbigo e nos interessemos mais pela liberdade de imprensa, de informação e expressão em outros países, pois o termo aldeia global, apesar de soar como clichê, é cada vez mais verdadeiro: os problemas que enfrentamos são semelhantes e é importante que a opinião pública mundial se mobilize em favor de direitos fundamentais. Lembrando que, como Bruce Sterling bem apontou, independente da fronteira geográfica ou legislativa que nos limite, o ciberspaço extendeu nossa área de atuação e influência.
Não espere um problema como esse acontecer em seu próprio país para se preocupar, refletir, se manifestar e agir.
‘braços
Celso Bessa
